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92% das redes de ensino reduzem desigualdades raciais e sociais no aprendizado

Percentual subiu de 66% para 92% entre os ciclos de avaliação e amplia o acesso a recursos do Fundeb em 2027.

Texto
Alunos em sala de aula de escola pública
Agência de Notícias do Acre / Wikimedia Commons · CC BY 2.0

Resumo elaborado pela redação do Panorama a partir das fontes listadas abaixo. Os fatos citados são atribuídos às publicações originais.

Cerca de 92% das redes de ensino do país registraram melhora de desempenho entre alunos pobres, negros e indígenas na comparação entre 2023 e 2025, segundo dados oficiais obtidos pela Folha. No período anterior, o índice era de 66%.

O número equivale a 5.131 redes, contra 3.666 que haviam cumprido o critério na distribuição deste ano. O monitoramento faz parte das regras do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica.

A redução de desigualdades é uma das cinco condicionalidades para receber o VAAR, parcela de 2,5% da complementação da União destinada a redes que melhoram seus resultados. Segundo a Folha, era o maior entrave para o acesso ao recurso.

As outras exigências são participação mínima de alunos nos exames nacionais, referenciais curriculares alinhados à Base Nacional, regime de colaboração entre estados e municípios e gestor escolar escolhido por critérios técnicos.

Com mais redes habilitadas, o governo estima que a parcela por resultados será de R$ 8,1 bilhões em 2027.

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