Conselho aprova lista de minerais críticos e estratégicos, com terras raras, lítio e nióbio
Primeira reunião do colegiado que coordena a nova política nacional dividiu as substâncias em três níveis de prioridade; próxima etapa é definir cadeias produtivas
Resumo elaborado pela redação do Panorama a partir das fontes listadas abaixo. Os fatos citados são atribuídos às publicações originais.
O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) aprovou na quinta-feira (5) a lista de minerais considerados críticos e estratégicos para o Brasil, informou o g1. Entre as substâncias estão terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, urânio, potássio, fosfato e nióbio, além de ouro, ferro e metais do grupo da platina.
Segundo o governo federal, os minerais foram separados em três classes de prioridade — alta, média e baixa — conforme sua importância para a soberania e a industrialização do país. Foram considerados fatores como risco geopolítico, concentração geográfica da produção e possibilidade de substituição. Esses materiais têm uso em áreas como transição energética, digitalização, defesa e indústria de alta tecnologia.
A definição da lista está prevista na Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro. Pela política, são críticos os minerais cujo abastecimento corre riscos capazes de afetar setores essenciais da economia; estratégicos são os relevantes para o desenvolvimento tecnológico e regional, para a balança comercial ou para a redução de emissões de gases de efeito estufa.
Em nota, o Ministério de Minas e Energia afirmou que a inclusão de uma substância na lista aciona o mecanismo de triagem de investimentos em operações societárias estratégicas e estabelece o marco para as regras de transição de projetos já em andamento. A pasta descreveu o rol como "a verdadeira bússola da política mineral brasileira".
Esta foi a primeira reunião plena do conselho, formado por ministérios como Fazenda e Relações Exteriores e por entidades da sociedade civil. Um novo encontro está previsto para o início de dezembro, quando devem ser regulamentadas as cadeias produtivas prioritárias, etapa considerada importante para o avanço dos incentivos ao setor.