Governo cobra explicações da Meta sobre contas derrubadas durante a eleição
Senacon notificou a empresa após denúncia de que Instagram e Facebook removem perfis e posts sem aviso prévio nem direito de defesa.
Resumo elaborado pela redação do Panorama a partir das fontes listadas abaixo. Os fatos citados são atribuídos às publicações originais.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, notificou a Meta para que explique a suspensão de contas e publicações no Instagram e no Facebook durante o período eleitoral. Segundo o g1, o pedido atende a uma denúncia que acusa a empresa de restringir perfis de forma indevida, sem comunicação prévia, sem indicar a regra violada e sem espaço de defesa.
A denúncia foi apresentada pela CTRL+Z, entidade sem fins lucrativos cofundada por Daniela da Silva, ex-chefe de políticas públicas do WhatsApp. O documento fala em um padrão reiterado de falha na prestação do serviço e cita remoções unilaterais, aplicação errática de regras eleitorais e aprovação de anúncios políticos com informações falsas.
Um dos episódios listados é a queda, em 23 de setembro, do perfil do portal Revelando, dois dias após um vídeo sobre relações entre o Banco Master e a Igreja Batista da Lagoinha. Horas depois, a Meta restaurou a conta após uma revisão interna. A denúncia cita ainda estudo da organização Eko, que conseguiu veicular anúncios com informações falsas, como a data da votação.
A notificação foi enviada em 23 de outubro, antes do segundo turno, com prazo de dois dias. Até quinta-feira (29), a Meta não havia respondido e disse ao g1 que não comentaria o caso.
A Senacon quer saber quantas contas e posts foram restringidos desde 16 de agosto, início da propaganda eleitoral, além do volume de contestações e do percentual de decisões revertidas.