Na abertura de audiência sobre bets, Fux reage a críticas e diz que STF já debateu danos das apostas

Resumo elaborado pela redação do Panorama a partir das fontes listadas abaixo. Os fatos citados são atribuídos às publicações originais.

O ministro Luiz Fux, do STF, abriu nesta terça-feira (3) uma audiência pública sobre as bets e disse que a Corte já discutiu as consequências nocivas das apostas, informou o g1. Ele afirmou que decidiu fazer o esclarecimento por causa de "algumas manifestações das redes".

A fala ocorreu no mesmo dia em que o presidente Lula publicou um vídeo pedindo que a sociedade civil acompanhe e participe do debate "para que haja justiça na decisão".

Fux lembrou audiências realizadas em novembro de 2024 sobre a lei que autorizou e regulamentou o mercado de apostas. Segundo ele, foram abordadas ali consequências psíquicas e sociais e apresentados dados sobre o transtorno do jogo. Depois de ouvir os diferentes setores, disse ter se convencido de que a ludopatia é "um problema de saúde pública" e "um problema econômico".

Ao tratar das bets em geral, o ministro disse que sua "percepção" é de que elas devem ser banidas, mas ressaltou que essa avaliação não encerra a análise. Ele afirmou ainda que levaria à discussão os argumentos usados sobre jogos de azar e novos pontos surgidos por causa da medida provisória.

A ludopatia é reconhecida como doença pela Organização Mundial da Saúde, lembrou o g1.