Pesca é liberada na foz do Rio Doce dez anos após o desastre de Mariana
Portaria interministerial restabelece regras e permite atividade entre Aracruz e Linhares, no Espírito Santo, com base em nota técnica da Anvisa.
Resumo elaborado pela redação do Panorama a partir das fontes listadas abaixo. Os fatos citados são atribuídos às publicações originais.
O governo federal publicou portaria que libera a atividade pesqueira na área marinha da foz do Rio Doce, no Espírito Santo, dez anos depois do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A informação é do g1 Espírito Santo, de 27 de outubro.
A pesca na região estava proibida desde 2016, por decisão judicial motivada pelos riscos de contaminação após o desastre. A nova Portaria Interministerial MPA/MMA nº 75 retoma as normas que valiam antes da proibição, com regras sobre modalidades de pesca, equipamentos, espécies permitidas e períodos de defeso.
A área abrangida vai de Aracruz a Linhares, até 20 metros de profundidade. A portaria também prevê o monitoramento da atividade pesqueira, de modo que a retomada seja acompanhada de perto pelos órgãos responsáveis.
Na prática, com a publicação da norma, as regras que disciplinavam a pesca antes da proibição voltam a valer para quem trabalha na região, encerrando uma restrição que durou uma década.
Especialistas ouvidos pelo g1 explicam que a liberação se apoiou em uma nota técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O documento indicou que o consumo do pescado da região é seguro, a partir de dados de monitoramento realizados pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).